Do Convergência Digital em 16/05/2013 O avanço do uso da Internet pelos brasileiros disparou entre os anos de 2005 e 2011, conforme mostra um recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2011, divulgado nesta quinta-feira, 16/5, pelo IBGE. Enquanto a...
Do Convergência Digital em 14/05/2013 A partir desta terça-feira, 14/5, entram em vigor os dispositivos previstos no Decreto 7962/2013, que regulamenta alguns direitos do consumidor especificamente no comércio eletrônico. Em essência, as páginas de vendas na...
Do Convergência Digital em 03/05/2013 Depois da desoneração para implantação de redes de telecomunicações – que terão zerados PIS e Cofins, além de IPI em alguns casos – o governo concluiu nesta sexta-feira, 3/5, a regulamentação do direito de preferência a...
Do Convergência Digital em 19/04/2013 O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) deverá encaminhar em breve ao Congresso Nacional, proposta de projeto de lei de iniciativa popular, que visa acabar com as restrições para os internautas poderem debater...
De O Estado de S. Paulo em 10/04/2013 A nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, que está sendo discutida no Congresso, poderá tirar uma fatia de R$ 1,6 bilhão do bolo de recursos que alimenta o desenvolvimento científico e tecnológico do País. O valor...
Do Convergência Digital em 04/04/2013 A lei que ficou conhecida como o nome da atriz Carolina Dieckmann e entrou em vigor, nesta terça-feira (2/4), pode ser ineficaz para punir invasão de computadores. É o que afirma o criminalista Luiz Augusto Sartori de Castro, do...
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